Sessão de 21/06/2011 Vereador faltoso: Alcemir Jóia
(o edil chegou com 45 minutos de atraso). Assistência: 25 pessoas.
Constou da leitura do expediente pelo presidente, Vereador Carlos Afonso Fernandes nas matérias da pauta, a informação de que em Rio das Ostras, a próxima legislatura poderá eleger sete novos edis, subindo o número de cadeiras para 17 vereadores. O assunto não foi discutido.
Usaram da palavra:
Alzenir Melo – Voltou a questionar a utilização da PPP (Parcerias Público Privada) e os milhões que a prefeitura tomou emprestado do Banco do Brasil, endividando a cidade por 15 anos, pagando quase 7 milhões mensais de amortização.
Carlos Afonso – Defendeu o uso do dinheiro citado por seu antecessor e afirmou que o povo assistiu a realização das obras. Ao se referir ao assunto do Canal dos Medeiros, citado por Alzenir Melo, que o canal não tem condições de absorver o volume d’água.
Foi colocado em votação o Projeto de Lei que faz doação da área de terreno entre os dois prédios do pólo universitário de Rio das Ostras, na Rua Recife.
Orlando Neto – Elogiou o Projeto.
Alzenir Melo – Em sua fala, o edil também elogiou o Projeto, porém usou o tema como gancho para reclamar dos baixos salários pagos aos professores públicos.
Em seguida, foi colocado em votação o Projeto de Lei que altera Lei votada em 1993 que permite que comerciantes de bares e lanchonetes façam uso do passeio público defronte aos seus estabelecimentos no período da manhã para servir café da manhã, desde que mantenha livre o espaço mínimo de um metro do passeio para transeuntes.
Durante a votação, o vereador Alzenir Melo usa da palavra para dize que vota contrário pois a intenção da proposição é beneficiar um comerciante de uma padaria na avenida Roberto Silveira, no bairro Costa Azul.
Ainda na votação, o vereador Rosenildo Corrêa declarou que, apesar de existir a Lei que permite a colocação de mesas nas calçadas a partir das 18 horas, já foi testemunha de atos da fiscalização com abuso de poder para atrapalhar o trabalho de diversos comerciantes, ainda que eles respeitem o limite de não utilizar todo o passeio público.
Em virtude dos debates tomarem um tom de calor, o presidente determina 05 minutos de intervalo para, em sala reservada, estudar a proposição. O intervalo durou 20 minutos.
Alberto Jorge – Declarou que o secretário de Esportes de Rio das Ostras não tem visão e que não busca verba disponível na capital para a construção de uma vila olímpica. Durante sua fala, ele se dirige ao vereador Alcemir Jóia que está conversando com outro colega e não dá a menor atenção ao discurso.
Ademir Mendes – Faz indicação pedindo reforma do parque e da quadra de esportes no bairro Nova Cidade. Vereador Alberto Jorge contesta dizendo que a obra já está sendo executada.
Rosenildo Viana – Fez indicação de instalação de um bicicletário em inúmeras áreas da cidade, tais como: praia, bancos, mercados, etc.
Luiz Roberto – Pede por indicação, calçamento de ruas no bairro Liberdade.
Orlando Neto – Faz indicação de construção de residência médica que poderia funcionar em loca indeterminado e posteriormente em futura sede a ser construída.
Alzenir Melo – Por indicação, pede a pavimentação de rua no bairro Terra Firme.
Alcemir Jóia – Comenta que em virtude do crescimento populacional do município, acredita que já se faz necessário a criação de uma faculdade de medicina.
Rosenildo Corrêa – Fez explanação sobre a criação do Lar da Melhor Idade, projeto de sua autoria e comentou que a prefeitura de Rio das Ostras faz repasse de verbas para um asilo no vizinho município de Casimiro de Abreu, por não dispor de uma entidade que cuide dos idosos da cidade.
Sessão de 22/06/2011 Vereadores ausentes: Robson Carlos e Orlando Neto. Assistência: 02 pessoas. No desenrolar da reunião, a sessão chegou a acumular 27 pessoas e terminou com a presença de apenas 08.
Usaram da palavra:
Alzenir Melo – Conhecido por utilizar o seu tempo desferindo acusações ao executivo municipal, em especial ao prefeito Carlos Augusto, resolveu nesta sessão atacar a área da educação e volta a falar do uso de containers, utilizados como sala de aula desde o começo do atual governo, em detrimento da construção de novas escolas. Afirmou que, em quase sete anos de governo a atual administração só construiu apenas uma escola.
Entrou em 2ª votação o Projeto de Lei que autoriza o Polo Universitário de Rio das Ostras utilizar a área de terra entre os dois prédios da entidade. Foi aprovado por unanimidade.
Também foi colocado em 2ª votação a autorização para comerciantes de bares e lanchonetes colocar mesas e cadeiras nas calçadas no período da manhã. Novamente a medida foi aprovada com o voto contrário do vereador Alzenir Melo.
Ademir Mendes – Apresentou indicação para criação de creche no Loteamento Apicelo.
Como em toda sessão, após a abertura do 2º expediente, o presidente da Casa se ausenta do plenário (acredita-se que seja em virtude de ainda estar em recuperação de cirurgia a que se submeteu recentemente). Em virtude da ausência do vice-presidente, assumiu a presidência o secretário Alcemir Jóia.
Alzenir Melo – Pede a construção de uma creche em Cantagalo, no entanto, ele próprio diz que “Não adianta pedir a Deus, como fez o vereador Ademir. É o prefeito que tem a caneta na mão, e pode ter certeza que ele não vai fazer. Até porque, na campanha, ele disse que iria construir uma creche em cada bairro. Não fez e não vai fazer”.
Luiz Roberto – Disse que o Canal do Medeiros está uma vergonha e pediu que o governo tenha um pouco de carinho com o povo que o elegeu.
Rosenildo Viana – Usando da palavra para comentar o assunto levantado por seu antecessor, momento em que participavam apenas 03 vereadores da sessão, além dele e ninguém da mesa diretora estava presente.
Após a fala do vereador Rosenildo Viana, o vereador Alzenir Melo volta a falar da PPP e no calor do discurso o vereador-presidente, Carlos Afonso voltou ao plenário e deu por encerrada a sessão.
RANKING DOS VEREADORES FALTOSOS
VEREADOR Nº DE FALTAS
Carlos Afonso Fernandes 13
Orlando Ferreira Neto 04
Alcemir Jóia da Boa Morte 11
Robson Carlos O. Gomes 12
Ademir Mendes Andrade 01
Luiz Roberto G. da Silva 06
Alex Cabral Silva 11
Alzenir Pereira Melo 04
Alberto Moreira Jorge 11
Rosenildo Correa Viana 06
A presente relação, refere-se ao período de fevereiro a junho de 2011, até a sessão de 22/06/11.
OBS.: As ausências anotadas que levam o símbolo (j), foram justificadas e estão demonstradas em nossa edição impressa com circulação semanal de sábado à sexta-feira.
O número de pessoas presentes a Assistência, refere-se apenas a populares e excluem-se funcionários da Casa e assessores dos edis.